Fogos de artifícios representam festejos, alegria e momentos agradáveis. Shows pirotécnicos em períodos de réveillon, por exemplo, já fazem parte da tradição de diversas cidades e capitais, atraindo uma quantidade enorme de turistas.

Mesmo que os fogos de artifício representem um verdadeiro show a céu aberto, para alguns públicos é uma prática que incomoda bastante. Locais próximos a hospitais, residências e alguns tipos de estabelecimentos são impactados negativamente devido ao barulho.

Idosos, crianças e animais de estimação sentem grandes incômodos em relação ao estampido dos fogos de artifício. Para essas pessoas, estar em meio a um show pirotécnico é como se estivesse em meio a uma guerra pela proporção do barulho e incômodo gerado.

Em 2021, a lei que regulamenta a utilização de fogos de artifícios foi alterada para contemplar o público impactado pelo barulho promovido. Ao longo do texto, conheceremos o que mudou na utilização desses artefatos.

Desde março de 2021, tramita no senado um projeto de lei que proíbe definitivamente a importação, fabricação, venda e utilização de fogos de artifícios que provocam poluição sonora. Esse projeto estará alterando a lei atual em vigor.

Se aprovada, a proibição prevista irá abranger todo o território nacional. Quem descumprir as normas, poderá sofrer penalidades como multas e até reclusão. As penalidades estarão enquadradas na Lei Nº 9.605, de crimes ambientais.

Estabelecer leis é um processo que requer cuidados em muitos detalhes. Uma lei precisa ser elaborada para a atender a necessidade de toda a população e não apenas de um grupo em especifico. Logo, precisa-se entender todo o panorama e impactos que ela pode trazer.

Para fabricantes de fogos de artifício e também o público que se deleita com shows pirotécnicos sem se importar com os danos causados, a lei pode ser algo fútil, sendo considerado um projeto que virá para dificultar a venda de fogos e diminuir a diversão.

Entender as vertentes que serão impactadas pela lei é importante para que nenhuma parte fique prejudicada. Apesar da proibição dos fogos com efeitos sonoros, os produtos que só produzem efeitos luminosos podem ser utilizados normalmente.

Mesmo com a alteração da nova lei, é preciso tomar alguns cuidados. Apesar de não causarem estampido, é importante lembrar que ainda é um produto pirotécnico e pode causar estragos e acidentes.